A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133/2021, estabelece certas definições importantes em seu texto. A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta o nome dado ao indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerça mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
- A)autoridade
Incorreta: autoridade é espécie/posição, não o conceito amplo.
- B)contratante
Incorreta: contratante é quem celebra a contratação.
- C)agente público
Correta: o conceito é de agente público.
- D)contratado
Incorreta: contratado é o particular que contrata com a Administração.
- E)licitante
Incorreta: licitante é quem participa ou pretende participar da licitação.
Gabarito: C
Agente público é quem, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.