A prefeitura de Vitória da Conquista precisa contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório para as secretarias municipais. O setor de compras deve escolher a modalidade de licitação adequada, conforme a Lei nº 14.133/2021. Com base nessa situação hipotética e considerando‑se a nova Lei de Licitações, assinale a opção que apresenta uma modalidade de licitação válida.
- A)convite
Incorreta: convite não é modalidade da Lei nº 14.133/2021.
- B)melhor técnica
Incorreta: melhor técnica é critério de julgamento.
- C)carta‑convite
Incorreta: carta-convite não subsiste como modalidade.
- D)dispensa
Incorreta: dispensa é contratação direta, não modalidade licitatória.
- E)concorrência
Correta: concorrência é modalidade válida.
Gabarito: E
Na Lei nº 14.133/2021, as modalidades são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Convite e carta-convite foram superados; dispensa não é modalidade e melhor técnica é critério de julgamento.