O concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico – e, também, é a modalidade para a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, assinale a opção correta que apresenta essa modalidade de licitação.
- A)Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor não poderá ceder à Administração Pública os direitos patrimoniais relativos ao projeto.
Errada. Em concursos de projeto, pode haver cessão de direitos patrimoniais conforme edital e lei.
- B)Em licitação na modalidade concurso, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Errada. Pregoeiro conduz pregão, não concurso.
- C)Poderá existir a combinação de modalidade de licitação leilão com a modalidade de licitação concurso.
Errada. Não há combinação livre de leilão com concurso como modalidade híbrida.
- D)No edital do concurso, não será indicada a qualificação exigida dos participantes.
Errada. O edital deve indicar requisitos e qualificações pertinentes.
- E)O concurso observará as regras e as condições previstas em edital, que também indicará as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
Correta. O concurso observa edital com condições e prêmio/remuneração.
Gabarito: E
Concurso é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor. O edital deve indicar qualificação dos participantes, diretrizes, condições de realização e o prêmio ou remuneração.