Quanto às modalidades de licitação pública, assinale a opção correta.
- A)É permitida a criação de outras modalidades de licitação, bem como a combinação das modalidades leilão e concurso.
Errada: é vedada a criação ou combinação de modalidades.
- B)Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Errada: trabalho técnico, científico ou artístico é concurso, não diálogo competitivo.
- C)Concorrência é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Errada: alienação por maior lance é leilão, não concorrência.
- D)Adota‑se o concurso sempre que o objeto apresentar padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Errada: objeto comum com padrões usuais de mercado remete ao pregão.
- E)Caso opte pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
Correta: leiloeiro oficial é selecionado por credenciamento ou pregão.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 define taxativamente as modalidades de licitação e veda criar novas ou combinar modalidades. No leilão, se a Administração optar por leiloeiro oficial, a seleção deve ocorrer por credenciamento ou pregão.