Conforme a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item. A Lei nº 14.133/2021 prevê critérios de sustentabilidade como diretriz para as contratações públicas.
- C)Certo
Correta. Sustentabilidade é diretriz relevante no novo regime licitatório.
- E)Errado
Incorreta. A lei expressamente prestigia desenvolvimento sustentável.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 incorpora sustentabilidade nas contratações públicas, inclusive como objetivo de desenvolvimento nacional sustentável e como parâmetro de planejamento, julgamento e gestão contratual quando cabível.