Em se tratando dos agentes públicos, notadamente em relação às espécies e às classificações, bem como acerca dos cargos, dos empregos e das funções públicas, assinale a opção correta.
- A)Enquanto os cargos em comissão serão destinados às atribuições relativas à direção, à chefia e ao assessoramento, as funções de confiança poderão ser destinadas a atribuições diversas, considerando a necessidade da Administração Pública.
Errada. Funções de confiança também se destinam a direção, chefia e assessoramento, não a atribuições diversas livremente.
- B)Os particulares em colaboração com a Administração Pública são considerados servidores públicos em sentido amplo.
Errada. Particulares em colaboração são agentes públicos em sentido amplo, mas não servidores públicos.
- C)A recondução em cargo público é forma de provimento derivado pelo qual ocorre o retorno à atividade de servidor aposentado.
Errada. Retorno de aposentado à atividade é reversão, não recondução.
- D)As funções de confiança serão exercidas por servidores públicos efetivos no âmbito da Administração Pública.
Correta. Funções de confiança são exercidas por servidores efetivos.
- E)Os servidores públicos detentores de função de confiança são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, tal qual os particulares em colaboração com o Poder Público.
Errada. Função de confiança não transforma servidor estatutário em celetista.
Gabarito: D
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Cargos em comissão também se destinam a direção, chefia e assessoramento, mas podem ser preenchidos por servidores ou não, nos percentuais legais.