A dispensa de licitação permite à Administração Pública adquirir bens ou serviços sem a necessidade de se realizar o processo licitatório formal. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta um caso de dispensa de licitação.
- A)para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou para a contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Errada. Fornecedor exclusivo é hipótese de inexigibilidade.
- B)para os objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Errada. Credenciamento é tratado como inexigibilidade.
- C)para a contratação que tenha por objeto hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia
Certa. Gêneros perecíveis no período necessário à licitação configuram dispensa.
- D)para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Errada. Profissional artístico consagrado é inexigibilidade.
- E)para a aquisição ou a locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha
Errada. Imóvel com características necessárias à escolha é inexigibilidade.
Gabarito: C
A contratação direta de hortifrutigranjeiros, pães e gêneros perecíveis pelo preço do dia, pelo tempo necessário à realização do processo licitatório, é hipótese de dispensa. Fornecedor exclusivo, artista consagrado, credenciamento e imóvel singular são hipóteses de inexigibilidade.