Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. Na fase preparatória, será exigida do licitante uma declaração de que cumprem as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, as quais estejam previstas em lei e em outras normas específicas.
- C)Certo
Incorreta. Na fase preparatória ainda não há licitante a prestar a declaração.
- E)Errado
Correta. O item desloca a exigência para a fase errada.
Gabarito: E
A declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social é exigência ligada ao licitante no curso do certame, especialmente na habilitação. Não é providência da fase preparatória, que ocorre antes dos licitantes.