O julgamento das propostas no processo de licitação será realizado de acordo com certos critérios. Considerando essa informação, assinale a opção correta.
- A)A modalidade de licitação concurso terá como de critério de julgamento de suas propostas o critério de técnica e preço.
Incorreta: concurso usa melhor técnica ou conteúdo artístico.
- B)O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e não licitantes, devendo o edital definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
Incorreta: julgamento técnico/artístico considera propostas dos licitantes, não de não licitantes.
- C)Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico são os únicos critérios de julgamento das propostas segundo a Lei nº 14.133/2021.
Incorreta: a lei prevê outros critérios, como maior desconto e técnica e preço.
- D)O julgamento por técnica e preço considerará a menor pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores subjetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
Incorreta: técnica e preço usa maior pontuação e fatores objetivos.
- E)O julgamento por menor preço ou maior desconto – e, quando couber, por técnica e preço – considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Correta: reproduz o critério de menor dispêndio com qualidade mínima.
Gabarito: E
O julgamento por menor preço, maior desconto e, quando cabível, técnica e preço deve considerar o menor dispêndio para a Administração, respeitados os parâmetros mínimos de qualidade previstos no edital.