No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
- C)Certo
Incorreta. A descrição corresponde a bens e serviços comuns.
- E)Errado
Correta. Bens e serviços especiais exigem solução ou especificação menos padronizada.
Gabarito: E
Bens e serviços comuns, não especiais, são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente por especificações usuais de mercado. O item troca a categoria legal.