Questão comentada de Direito Administrativo

Assinale a opção correta quanto às modalidades de licitação.

• A)Concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou o de conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

  Certa. A alternativa reproduz a definição legal de concurso.

• B)Concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

  Errada. A descrição é de leilão, não de concorrência.

• C)Pregão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

  Errada. Pregão é para bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, não para bens especiais ou obras.

• D)Diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

  Errada. A descrição é de pregão, não de diálogo competitivo.

• E)Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos.

  Errada. A descrição é de diálogo competitivo, não de leilão.