Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. É inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou para a contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, bem como para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- C)Certo
Correta. As hipóteses citadas são clássicas de inexigibilidade.
- E)Errado
Incorreta. A lei prevê fornecedor exclusivo e artista consagrado como casos de inexigibilidade.
Gabarito: C
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, como na contratação de fornecedor exclusivo ou de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, diretamente ou por empresário exclusivo.