No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Será necessária, em todo contrato, uma cláusula que estabeleça a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor, ou a vinculação ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta.
- C)Certo
Correta. A cláusula de vinculação é necessária no contrato administrativo.
- E)Errado
Incorreta. A lei exige essa conexão formal entre contrato e procedimento.
Gabarito: C
A vinculação ao edital e à proposta vencedora, ou ao ato autorizador da contratação direta e à respectiva proposta, é cláusula necessária dos contratos regidos pela Lei 14.133/2021. Ela reforça aderência ao procedimento que originou o contrato.