Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta um dos objetivos do processo licitatório.
- A)garantir prioridade a empresas nacionais, independentemente da proposta apresentada
Errada. Não há prioridade incondicional a empresas nacionais.
- B)possibilitar a livre escolha do contratado pela Administração, desde que haja justificativa
Errada. Licitação não é livre escolha do contratado.
- C)incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável
Certa. É objetivo expresso da licitação.
- D)permitir a celebração de contratos sem necessidade de comprovação da vantajosidade
Errada. A vantajosidade deve ser demonstrada.
- E)dispensar a Administração Pública da necessidade de justificar suas escolhas no processo licitatório
Errada. As escolhas administrativas precisam de motivação e justificativa.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 inclui entre os objetivos do processo licitatório incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, junto com seleção da proposta vantajosa, isonomia e prevenção de sobrepreço/superfaturamento.