Acerca da lei do processo administrativo, julgue o item seguinte. O processo, distintamente dos expedientes de natureza investigativa ou verificatória e preliminar, pode ser entendido como o procedimento em contraditório.
- C)Certo
Correta. Procedimento em contraditório é formulação clássica da ideia de processo.
- E)Errado
Incorreta. Expedientes preliminares sem contraditório não se confundem com processo.
Gabarito: C
Processo distingue-se de expediente meramente investigativo ou preparatório porque se estrutura como procedimento em contraditório. A presença de interessados com possibilidade de participação qualifica o procedimento como processo.