Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. Desde que previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
- C)Certo
Correta. A prova de conformidade da proposta pode ser exigida nos termos do edital.
- E)Errado
Incorreta. A lei autoriza esses mecanismos de verificação.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 permite, se previsto no edital, que a administração avalie a conformidade da proposta do licitante provisoriamente vencedor por amostras, exame de conformidade, prova de conceito e outros testes necessários à aderência ao termo de referência ou projeto básico.