De acordo com o conceito legal, o cargo público é o conjunto de atribuições e de responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Assim, com base nas peculiaridades dos cargos públicos, notadamente sobre as formas de provimento e vacância, assinale a opção correta.
- A)A posse em cargo público deve ser realizada pessoalmente pelo nomeado, em razão de seu caráter personalíssimo, sendo vedada, por lei, a sua realização por procuração específica.
Incorreta. A posse pode ocorrer mediante procuração específica.
- B)A remoção é a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso.
Incorreta. Remoção é deslocamento do servidor, não passagem para cargo em quadro diverso.
- C)A readaptação é forma simultânea de provimento e de vacância em cargo público.
Correta. Readaptação é simultaneamente provimento e vacância.
- D)A investidura do servidor em um cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física caracteriza uma hipótese de reversão.
Incorreta. A descrição é de readaptação, não reversão.
- E)O falecimento de um servidor é considerado uma forma de provimento originário em cargo público, uma vez que permite a nomeação de outro servidor para ocupar o cargo declarado vago.
Incorreta. Falecimento gera vacância, não provimento originário.
Gabarito: C
Readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental sofrida. Ela funciona como provimento derivado no novo cargo e também gera vacância do cargo anterior. Posse pode ocorrer por procuração específica, e falecimento é vacância, não provimento.