De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta um motivo correto para a desclassificação de uma proposta em um processo licitatório.
- A)apresentar qualquer vício sanável
Errada. Vício sanável pode ser corrigido quando não altera substância ou validade.
- B)estar acima da média dos valores apresentados por outros licitantes, mesmo que dentro do orçamento estimado
Errada. Estar acima da média dos concorrentes não basta se estiver dentro do orçamento e das regras.
- C)não apresentar detalhamento completo da proposta, desde que seja possível corrigir posteriormente
Errada. Falha corrigível não gera desclassificação automática.
- D)conter especificações técnicas diferentes das previstas no edital, desde que não afetem diretamente a execução do contrato
Errada. Divergência técnica pode afetar o edital mesmo que pareça pequena, mas a alternativa relativiza indevidamente.
- E)não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital
Certa. Desobediência às especificações técnicas editalícias é motivo de desclassificação.
Gabarito: E
Na Lei 14.133/2021, propostas que não obedecem às especificações técnicas pormenorizadas no edital devem ser desclassificadas, pois violam requisito essencial do objeto.