No que diz respeito à licitação internacional, assinale a opção correta.
- A)O edital não poderá prever condições de habilitação, classificação e julgamento que constituam barreiras de acesso ao licitante estrangeiro, não sendo admitida a previsão de margem de preferência para bens produzidos no país e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
Incorreta: pode haver margem de preferência para bens e serviços nacionais nos limites legais.
- B)Licitação internacional será, também, aquela cujo objeto contratual possa ou deva ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
Correta: contempla execução total ou parcial no exterior.
- C)Ainda que a licitação seja internacional, inexiste a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira.
Incorreta: pode haver cotação em moeda estrangeira.
- D)As garantias de pagamento ao licitante brasileiro deverão ser superiores àquelas oferecidas ao licitante estrangeiro.
Incorreta: garantias de pagamento devem ser equivalentes, não superiores ao brasileiro.
- E)Ainda que seja caso de licitação internacional, processada em território nacional, não será admitida a participação de licitantes estrangeiros.
Incorreta: licitação internacional admite licitantes estrangeiros.
Gabarito: B
Licitação internacional também é aquela cujo objeto contratual pode ou deve ser executado, total ou parcialmente, em território estrangeiro, além das hipóteses de participação de licitantes estrangeiros.