Assinale a opção que apresenta a fase de licitação que, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, poderá anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
- A)homologação
Errada. Homologação é etapa final.
- B)habilitação
Correta. A habilitação pode ser antecipada nos termos da lei.
- C)divulgação do edital de licitação
Errada. Divulgação do edital já antecede naturalmente as propostas, mas não é a fase que a lei permite inverter nessa formulação.
- D)preparatória
Errada. Fase preparatória ocorre antes da divulgação do edital.
- E)recursal
Errada. Fase recursal não é a fase indicada.
Gabarito: B
Na Lei 14.133, a fase de habilitação normalmente vem após julgamento, mas pode anteceder apresentação de propostas e julgamento se houver ato motivado que explicite benefícios e previsão expressa no edital. Essa inversão deve ser excepcional e justificada.