Questão comentada de Direito Administrativo

No que concerne à modalidade de licitação pregão, assinale a opção correta.

• A)O pregão, em regra, aplica‑se às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.

  Incorreta: pregão não é regra para serviços intelectuais predominantes nem obras.

• B)O pregão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

  Incorreta: descreve leilão.

• C)Há a possibilidade de se combinar as modalidades de licitação pregão e concorrência.

  Incorreta: modalidades não podem ser combinadas.

• D)Adota‑se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser categoricamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

  Correta: define o cabimento do pregão.

• E)O pregão é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos e com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

  Incorreta: descreve diálogo competitivo.