Acerca da licitação pública, de forma especial quanto às suas fases e modalidades, bem como quanto aos seus casos de dispensa e de inexigibilidade, assinale a opção correta.
- A)Será inexigível a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Errada. Intervenção da União no domínio econômico é hipótese de dispensa, não inexigibilidade.
- B)O leilão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Errada. Leilão serve para alienação de bens, não contratação de obras e serviços.
- C)A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
Correta. Descreve a fase preparatória da Lei 14.133.
- D)É dispensável a licitação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Errada. Credenciamento é hipótese de inexigibilidade, não dispensa.
- E)O pregão é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Errada. A descrição corresponde ao diálogo competitivo, não ao pregão.
Gabarito: C
A fase preparatória da licitação é o momento de planejamento da contratação. Ela deve se compatibilizar com o plano de contratações anual, quando houver, e com leis orçamentárias, analisando aspectos técnicos, mercadológicos e de gestão que possam interferir no contrato.