Um dos princípios regentes dos procedimentos licitatórios, expressamente previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, tem por fundamento impedir que a Administração Pública atue de forma discriminatória na condução dos procedimentos, e impede perseguições ou favorecimentos de qualquer natureza. O princípio descrito é o da
- A)razoabilidade.
Errada. Razoabilidade trata de coerência e adequação das decisões.
- B)proporcionalidade.
Errada. Proporcionalidade limita excessos entre meios e fins.
- C)celeridade.
Errada. Celeridade busca andamento eficiente do procedimento.
- D)impessoalidade.
Certa. A vedação a favorecimentos e perseguições é núcleo da impessoalidade.
- E)competitividade.
Errada. Competitividade preserva disputa ampla entre licitantes.
Gabarito: D
Impessoalidade impede favorecimentos, perseguições e discriminações na atuação administrativa. Nas licitações, exige condução objetiva e tratamento sem preferências pessoais.