Com base nos conceitos de organização administrativa, assinale a opção correta.
- A)A desconcentração ocorre quando o Estado transfere a execução de determinada atividade para uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, como uma autarquia ou uma empresa pública.
Incorreta: descreve descentralização, não desconcentração.
- B)A descentralização administrativa implica a criação de órgãos internos dentro de uma mesma pessoa jurídica, visando distribuir competências e tornar a administração mais eficiente.
Incorreta: criação de órgãos internos é desconcentração.
- C)Na administração centralizada, todas as atividades administrativas são exercidas diretamente pela Administração Direta, sem a participação de entidades da administração indireta.
Correta: administração centralizada atua pela Administração Direta.
- D)A concentração administrativa é caracterizada pela distribuição interna de competências dentro de uma mesma entidade, criando órgãos especializados para o desempenho de funções específicas.
Incorreta: distribuição interna de competências é desconcentração, não concentração.
- E)A desconcentração administrativa ocorre quando há a transferência de competências entre diferentes pessoas jurídicas, como da União para uma autarquia federal.
Incorreta: transferência entre pessoas jurídicas é descentralização.
Gabarito: C
Centralização ocorre quando a Administração Direta executa diretamente a atividade. Descentralização transfere execução a outra pessoa jurídica; desconcentração distribui competências dentro da mesma pessoa jurídica.