No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. O licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo‑lhe equiparável ao fornecedor ou ao prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.
- C)Certo
Correta. A definição acompanha a Lei 14.133/2021.
- E)Errado
Incorreta. O conceito legal é amplo e inclui a equiparação indicada.
Gabarito: C
Licitante é quem participa ou manifesta intenção de participar de licitação, inclusive pessoa física, jurídica ou consórcio. A lei também equipara fornecedor ou prestador que apresenta proposta a pedido da Administração.