Assinale a opção correta quanto à modalidade de licitação leilão.
- A)O leilão exigirá registro cadastral prévio e terá fase de habilitação.
Errada: leilão não exige registro cadastral prévio nem fase de habilitação.
- B)O leilão somente poderá ser cometido a leiloeiro oficial, não podendo ser designado servidor, ainda que pela autoridade competente da Administração.
Errada: pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou por servidor designado.
- C)O edital do leilão será afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da Administração e, também, poderá ser divulgado por outros meios.
Correta: a afixação em local de ampla circulação e divulgação complementar estão previstas no regime do leilão.
- D)Não será necessário que o leilão seja precedido de divulgação do edital em site oficial.
Errada: há exigência de divulgação em sítio eletrônico oficial.
- E)Leilão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.
Errada: aquisição de bens e serviços comuns é caso de pregão, não leilão.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, o leilão é usado para alienação de bens e tem rito simplificado: não exige registro cadastral prévio nem fase de habilitação. O edital deve ter ampla publicidade, inclusive afixação em local de circulação na sede da Administração.