Questão comentada de Direito Administrativo

A respeito das fases de licitação pública, assinale a opção correta.

• A)A fase preparatória é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

  Errada: a descrição corresponde à habilitação, não à fase preparatória.

• B)Na fase de julgamento, será classificada a proposta que não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.

  Errada: proposta sem exequibilidade demonstrada, quando exigida, não deve ser classificada.

• C)A fase de homologação do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado.

  Errada: planejamento é marca da fase preparatória, não da homologação.

• D)Na fase de julgamento, em caso de empate entre duas ou mais propostas, será realizada uma disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação.

  Correta: reflete a disputa final como critério de desempate.

• E)Na fase de habilitação, serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal de todos licitantes, não somente do melhor qualificado, somente em momento posterior ao julgamento das propostas.

  Errada: a documentação de habilitação, no rito ordinário, é exigida após o julgamento e não necessariamente de todos.