Considerando o Decreto n.° 11.462/2023, julgue o item, acerca do sistema de registro de preços para as contratações públicas. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que sejam observados os requisitos legais.
- C)Certo
Correta. O cancelamento a pedido do fornecedor é admitido em situações justificadas.
- E)Errado
Incorreta. O fornecedor não fica obrigado a manter preço em caso fortuito ou força maior sem possibilidade de cancelamento.
Gabarito: C
No sistema de registro de preços, o gerenciador pode cancelar preços registrados total ou parcialmente, inclusive a pedido do fornecedor, em caso fortuito ou força maior, se atendidos os requisitos legais.