À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item de 83 a 87, considerando as licitações públicas. O estudo técnico preliminar requerido na fase de divulgação do edital de licitação deve conter a descrição da necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público.
- C)Certo
Incorreta. O conteúdo citado é correto, mas a fase indicada está errada.
- E)Errado
Correta. ETP é documento da fase preparatória.
Gabarito: E
O estudo técnico preliminar pertence à fase preparatória da licitação, não à fase de divulgação do edital. Ele contém a descrição da necessidade da contratação sob a perspectiva do interesse público.