Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcionamento da comissão de contratação e para a atuação dos gestores e dos fiscais de contratos. O princípio da segregação das funções veda a designação do mesmo agente público para a atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, visando à redução da possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na contratação.
- C)Certo
Correta. O item expressa a finalidade da segregação de funções.
- E)Errado
Incorreta. A regra existe exatamente para mitigar riscos.
Gabarito: C
A segregação de funções veda concentrar no mesmo agente funções simultâneas mais suscetíveis a riscos, reduzindo a possibilidade de ocultação de erros e ocorrência de fraudes.