No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos – julgue o item. Para a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
- C)Certo
Correta. O item reproduz os princípios expressos da nova Lei de Licitações.
- E)Errado
Incorreta. A enumeração está de acordo com o art. 5º da Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
A lista apresentada corresponde aos princípios expressos no art. 5º da Lei 14.133/2021, incluindo legalidade, planejamento, transparência, segregação de funções, julgamento objetivo, competitividade, economicidade e desenvolvimento nacional sustentável.