A respeito dos atos administrativos, julgue o item. Pelo critério subjetivo, ato administrativo é somente aquele praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelos órgãos administrativos ou pelos órgãos judiciais e legislativos.
- C)Certo
Incorreta. O item atribui ao critério subjetivo uma definição funcional.
- E)Errado
Correta. Pelo critério subjetivo, o foco é o órgão administrativo, não a função exercida.
Gabarito: E
O critério subjetivo ou orgânico identifica atos pelo órgão que os pratica. A definição baseada no exercício da função administrativa, inclusive por órgãos judiciais e legislativos, corresponde ao critério funcional ou objetivo.