De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item. Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.
- C)Certo
Incorreta. A Lei 14.133/2021 veda essa participação para evitar conflito de interesses.
- E)Errado
Correta. O item afirma uma permissão que a lei proíbe.
Gabarito: E
Empresa responsável por projeto básico ou executivo, ou ligada ao autor do projeto em condições relevantes, não pode disputar a licitação nem participar da execução do contrato relativo à obra, serviço ou fornecimento necessário.