De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação divide‑se em: jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; e econômico‑financeira.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a estrutura de habilitação da Lei 14.133/2021.
- E)Errado
Incorreta. As categorias de habilitação foram listadas adequadamente.
Gabarito: C
A habilitação verifica documentos e informações suficientes para demonstrar a capacidade do licitante. Divide-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.