Considerando o Decreto n.° 11.462/2023, julgue o item, acerca do sistema de registro de preços para as contratações públicas. No processo licitatório para o registro de preços, a organização pública deve adotar, em regra, o critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto sobre o preço estimado ou a tabela de preços praticada no mercado.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra do sistema de registro de preços.
- E)Errado
Incorreta. A regra não é julgamento por técnica ou maior retorno econômico.
Gabarito: C
No processo para registro de preços, o critério de julgamento é, em regra, menor preço ou maior desconto sobre preço estimado ou tabela de preços praticada no mercado.