No que se refere a noções de licitação pública, mais especificamente quanto às suas fases e modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item. É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
- C)Certo
Correta. O item reproduz hipótese legal de dispensa.
- E)Errado
Incorreta. A licitação é dispensável nessas situações.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 prevê dispensa de licitação em situações excepcionais como guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou grave perturbação da ordem.