No que se refere a noções de licitação pública, mais especificamente quanto às suas fases e modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item. É inexigível a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação, não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.
- C)Certo
Incorreta. A hipótese é de dispensa, não inexigibilidade.
- E)Errado
Correta. O item erra a categoria da contratação direta.
Gabarito: E
Licitação deserta ou sem propostas válidas, mantidas as condições do edital e dentro do prazo legal, é hipótese de dispensa de licitação, não de inexigibilidade.