Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcionamento da comissão de contratação e para a atuação dos gestores e dos fiscais de contratos. Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação pode ser substituído pela comissão de contratação formada por, no mínimo, quatro membros, designados de acordo com os requisitos legais.
- C)Certo
Incorreta. O número mínimo indicado está errado.
- E)Errado
Correta. A comissão não precisa ter no mínimo quatro membros.
Gabarito: E
Nas licitações de bens ou serviços especiais, o agente de contratação pode ser substituído por comissão de contratação, mas a formação mínima é de três membros, não quatro.