No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item. A fase de habilitação sempre ocorrerá após as fases de julgamento e de apresentação de propostas e de lances.
- C)Certo
Errada. A fase de habilitação pode ser antecipada em hipóteses justificadas.
- E)Errado
Correta. Não há regra absoluta de habilitação sempre posterior.
Gabarito: E
A habilitação normalmente ocorre após julgamento e propostas no rito comum, mas a Lei nº 14.133/2021 admite inversão de fases mediante motivação. Por isso, a palavra “sempre” torna a assertiva errada.