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Direito Administrativo · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Administrativo

Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, mas não deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.

Gabarito: E

A fase preparatória é marcada pelo planejamento e deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação, compatibilizando-se com planejamento anual e orçamento.

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