No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos – julgue o item. O processo licitatório também tem como objetivo evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos, além de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- C)Certo
Correta. A afirmação corresponde aos objetivos legais da licitação.
- E)Errado
Incorreta. A lei expressamente inclui esses objetivos.
Gabarito: C
O processo licitatório busca evitar contratações com sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento, além de incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável. Esses objetivos estão expressos na Lei 14.133/2021.