Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item. O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao exigir cadastro prévio e habilitação.
- E)Errado
Correta. A Lei 14.133/2021 afasta essas exigências no leilão.
Gabarito: E
O leilão não exige registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação. Ele segue regras próprias para lances, recurso, pagamento e homologação conforme edital.