Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item. É inexigível a licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação.
- C)Certo
Incorreta. A inclusão de publicidade e divulgação torna o item errado.
- E)Errado
Correta. A lei exclui publicidade e divulgação dessa hipótese.
Gabarito: E
A inexigibilidade pode alcançar serviços técnicos especializados predominantemente intelectuais com notória especialização, mas a Lei nº 14.133/2021 veda essa inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.