Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item. O desvio de poder é a modalidade de abuso em que o agente busca alcançar exatamente o fim que a lei lhe permitiu, mas o faz de forma ou por meio ilegal.
- C)Certo
Incorreta. A descrição não corresponde ao desvio de poder.
- E)Errado
Correta. O desvio está no fim perseguido, e não apenas na forma ou no meio empregado.
Gabarito: E
Desvio de poder ocorre quando o agente pratica ato dentro da competência formal, mas com finalidade diversa da prevista em lei ou do interesse público. Buscar o fim legal por meio ilegal aponta para vício diverso, não para desvio de finalidade.