No que se refere a noções de licitação pública, mais especificamente quanto às suas fases e modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item. O processo de licitação observará as fases: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação; recursal e de homologação.
- C)Certo
Correta. A sequência corresponde às fases legais da licitação.
- E)Errado
Incorreta. O item reproduz a estrutura da Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: C
O processo licitatório segue as fases preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances quando cabível, julgamento, habilitação, recursal e homologação.