No que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo‑se em: jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; e econômico‑financeira.
- C)Certo
- E)Errado
Gabarito: C
A habilitação é a fase em que se verifica a capacidade do licitante para executar o objeto, dividida em jurídica, técnica, fiscal/social/trabalhista e econômico-financeira.