De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item. É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou por representante comercial exclusivos.
- C)Certo
Incorreta. O item usa a categoria errada: seria inexigibilidade.
- E)Errado
Correta. Fornecedor exclusivo é hipótese de licitação inexigível.
Gabarito: E
Quando a competição é inviável, como na contratação com fornecedor exclusivo, a licitação é inexigível, não dispensável. Dispensa pressupõe competição possível, mas afastada por autorização legal.