Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item. O pregão é a modalidade de licitação facultativa para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço, sendo vedado o de maior desconto.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao chamar o pregão de facultativo e vedar maior desconto.
- E)Errado
Correta. A afirmação contraria a Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: E
O pregão é modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, salvo exceções legais, e seus critérios de julgamento podem ser menor preço ou maior desconto.