Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item. É dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.
- C)Certo
Correta. O item reproduz hipótese de dispensa da Lei nº 14.133/2021.
- E)Errado
Incorreta. A contratação direta é dispensável nessa situação.
Gabarito: C
É dispensável a licitação para peças ou componentes necessários à manutenção de equipamentos durante a garantia técnica, adquiridos do fornecedor original, quando a exclusividade for indispensável à manutenção da garantia.