Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcionamento da comissão de contratação e para a atuação dos gestores e dos fiscais de contratos. A fiscalização setorial consiste no acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas da organização pública.
- C)Certo
Correta. A definição corresponde à fiscalização setorial.
- E)Errado
Incorreta. Não se trata de fiscalização meramente central ou única.
Gabarito: C
Fiscalização setorial acompanha a execução contratual em aspectos técnicos ou administrativos quando o objeto é prestado simultaneamente em setores distintos ou unidades desconcentradas.